Uma iniciativa legislativa progressiva está atualmente em discussão na Bolívia, promovida pela Probioma, uma associação engajada na mobilização social contra a expansão de cultivos transgênicos e a favor de práticas agroecológicas. A Probioma produz biofertilizantes e biopesticidas há trinta anos, evitando a abordagem corporativa ao não registrar nenhuma patente. A lei proposta sobre bioinsumos visa promover a pesquisa e o desenvolvimento de bioinsumos para fortalecer a produção agroecológica e garantir a soberania e a segurança alimentar.

No entanto, a lei inclui elementos que precisam ser cuidadosamente avaliados devido aos riscos potenciais de biopirataria e restrições ao uso livre de produtos pelos agricultores. Ela propõe a criação de um sistema nacional de certificação de bioinsumos, com um registro diferenciado para aqueles produzidos pela agricultura camponesa e indígena. O registro para este setor seria voluntário e gratuito, exceto quando os produtos forem destinados à comercialização. Os proponentes da lei enfatizam que ela se baseia na rejeição de OGM e busca impedir a autorização da engenharia genética na produção de bioinsumos.

No ano passado, a Comissão Europeia propôs efetivamente desregulamentar as “novas técnicas genômicas” (NGT), o que excluiria esses organismos geneticamente editados ou modificados da legislação existente sobre OGM. Atualmente, os OGM exigem autorização para garantir a avaliação de risco para a saúde humana e o meio ambiente, bem como a adesão aos requisitos de rotulagem e rastreabilidade. Apesar da oposição de ONGs, cientistas e algumas organizações de agricultores, o Parlamento Europeu votou a favor da desregulamentação dos OGM produzidos com NTGs.
como os bioinsumos afetam a qualidade da cana e melhoram a saúde do solo